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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:45
Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social
/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:15
RJ decreta reserva de 20% das vagas para negros e índios
A cada cinco aprovados em concusos públicos, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada. E-mail: advogados@gomessiqueira.com.br. Site: www.gomessiqueira.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:30
Feliciano quer estender cotas para cargos comissionados
A matéria chegou a ser pautada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas não houve acordo e a votação no colegiado foi adiada
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
Documento tem objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27
O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas
integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:00
Adoção de cotas enfrenta resistência de professores da USP
Proposta, que tem o aval do governador Geraldo Alckmin (PSDB), só entrará em vigor se for aprovada internamente nos conselhos da USP, Unesp e Unicamp
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:33
TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial
, entretanto o sistema de cotas para negros e indígenas vedou-lhe o direito conquistado no vestibular
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30
Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:00
Planejamento regulamentará Lei de Cotas Raciais para concursos públicos federais
Atualmente, só existem cotas para o ingresso de deficientes físicos no serviço público federal, com reserva de 20% das vagas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:16
Lei de cotas para universidades é declarada constitucional
estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:40
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça cancela debate sobre adoção de cotas raciais na USP
As ONGs têm, a partir de hoje, cinco dias para recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 10:02
DF e Cebraspe devem garantir colocação de candidato inscrito em vagas para negros
A decisão foi unânime.